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Pedro César Santana

Itabuna (BA)

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Comentários

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Pedro César Santana

Comentário · há 6 anos

O STF reduziu a Imunidade tributária do ITBI. Como isso afeta sua vida?

Gustavo Richard · há 6 anos

ITBI é municipal amigo.... O causa mortis e doação sim, é estadual...

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Pedro César Santana

Comentário · há 7 anos

Agravo de Instrumento prolatado após sentença. O que prevalece?

Raphael Cardoso · há 7 anos

Ademais, normalmente o Agravo de Instrumento vem com pedido de liminar, e este sim é apreciado relativamente rápido. Logo, na prática, a decisão agravada é suspensa. O artigo serve apenas para discussão, pois na vida real os agravos vêm com pedidos de liminares que não demoram de ser apreciados e que impediriam os efeitos da decisão atacada. Mas ocorrendo o que diz o artigo, o caminho é apelar e apresentar nas razões do recurso o ocorrido.

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Pedro César Santana

Comentário · há 9 anos

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 9 anos

Discordo, meu prezado. O fato de naquele momento não portar os documentos não coloca a pessoa na situação de ilegalidade, ainda mais quando se pode consultar hoje através de aplicativos de celular diretamente no DETRAN a condição do condutor e do veículo. A tecnologia está aí para facilitar. Não se está permitindo que aquele que não possua CNH ou que esteja com a documentação do veículo atrasada seja absolvido; apenas abre a possibilidade de verificar que a aquele que se encontra regular e que por alguma razão não esteja portando aqueles documentos no momento da abordagem não pague pesada multa sem ser infrator.

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Recomendações

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Eneida Schiavon Lourenço

Comentário · há 6 anos

Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia

Felipe Estima · há 6 anos

Com a devida vênia, ouso discordar. A paralisação foi por obra e graça dos governos Estaduais. E não não cabe ao intérprete distinguir onde a lei não distingue. Entendo que o esforço é até válido, mas, o dispositivo consolidado é mais claro que a luz solar. Com a devida vênia, repito. Bom dia!

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Comentário · há 6 anos

Pode Sergio Moro voltar ao cargo público de Magistrado Federal que anteriormente ocupava, ou ele deverá prestar concurso público novamente?

Geovana Araújo · há 6 anos

O cara quando Juiz não prestava, quando ministro não prestava, agora que saiu do Governo é um cara bom, não deveria ter sido iludido. Quem entende bem de ilusão é um certo molusco.

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Comentário · há 9 anos

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 9 anos

Opinião é pessoal, mas discordo de você. Se uma pessoa, tá com documentação regularizada, licenciamento e CNH, mas não a porta por motivos de esquecimento, perda, não deve ser penalizada.

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